Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo “A”.
O Edital abrange o período do segundo semestre de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda até o dia 24 de junho de 2024, às 10h00min, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Concórdia, situado a Rua Leonel Mosele, 62, Centro. Sendo a sessão de abertura no mesmo dia, às 14h00min.
Para maiores informações acessar o edital completo na aba ARQUIVOS.