Constituem patrimônio histórico e artístico do Município de Concórdia, os bens móveis e imóveis existentes no seu território cuja conservação seja de interesse público, quer por vinculação a fatos históricos notáveis, que por seu valor cultural a qualquer título.
O Serviço do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Município – SPHAM, tem como encargo executar a política do Município em assuntos relativos ao Patrimônio Histórico e Natural.
A Comissão Técnica do Serviço do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Município de Concórdia – COTESPHAMC, formada por sete membros, tem como encargo o assessoramento ao Executivo Municipal, sobre:
- A sistemática de tombamento de bens considerados de valor histórico, artístico ou natural, pertinentes ao patrimônio municipal;
- A forma de aproveitamento dos bens tombados;
- Pareceres em processos de tombamento;
- Convênio entre o Município e outras instituições culturais que possam colaborar na defesa, preservação e restauração de bens tombados ou tombáveis;
- A elaboração de projetos de pesquisa e/ou levantamentos de bens considerados de valor cultural.
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