O MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Leonel Mosele, 62, Centro, Concórdia, SC, por meio do Secretário Municipal de Desporto e Cultura, senhor ALEXANDRE TREVISAN SCHNEIDER, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei  Federal N.º 14.017, de 29 de junho de 2020, e alterações, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao  setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo N.º 6, de 20 de março de 2020, Decreto Federal N.º 10.464, de 17 de agosto  de 2020, que regulamenta a Lei Federal N.º 14.017/2020; Decreto Municipal N.º 6.572, de 05 de outubro de 2020 e alterações, torna públicas e abertas a partir do dia 14 de setembro até o dia 29 de outubro de 2021 as inscrições para o Edital de Concurso Público nº 04/2021 – II Prêmio Multilinguagem Cultural de Concórdia/SC, para aqueles se enquadrarem nos condicionantes legais e regulamentares, visando à execução da ação emergencial prevista no inciso III, do art. 2.º da Lei nº 14.017/2020 e alterações, nos termos e condições do presente Edital.

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